Informe Parlamentar

Proposição:

PL./0001/2025

Ementa:

Institui a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário no Estado de Santa Catarina.

Situação atual:

Proposição:

PL./0001/2025

Ementa:

Institui a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário no Estado de Santa Catarina.

Situação atual:

Proposição:

PL./0319/2025

Ementa:

Institui a “Semana Estadual de Inovação e Empreendedorismo Jovem” no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Situação atual:

Proposição:

PL./0317/2025

Ementa:

Institui o Fundo Estadual de Turismo e Inovação (FETI) e estabelece linha de microcrédito orientado para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas do setor turístico de Santa Catarina.

Situação atual:

Proposição:

PL./0316/2025

Ementa:

Institui o Programa de Incentivo ao Turismo (PIT), nos moldes do Programa de Incentivo à Cultura (PIC), para fomentar projetos de desenvolvimento turístico por meio de incentivo fiscal via renúncia de ICMS, e adota outras providências.

Situação atual:

Proposição:

PL./0314/2025

Ementa:

Institui a Rede Estadual de Centros de Inovação Turística, amplia o Programa SC Mais Inovação para o setor turístico e dá outras providências.

Situação atual:

Aqui você acompanha os principais Projetos de Leis que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e no Congresso Nacional. Também acompanha as principais ações da FCDL/SC na defesa dos interesses dos setores do comércio e serviços nos Poderes Legislativo e Executivo.